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Fiscais fazem operação nacional para combater fraude em pescados

  • 17/02/2016
  • Coleta em supermercados antecede período da Semana Santa

Fiscais federais e agentes de inspeção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) fizeram uma fiscalização em pescados no comércio em vários estados brasileiros, nesta terça-feira, dia 16, com objetivo de detectar possíveis fraudes.

Vinte e oito servidores coletaram, em supermercados, amostras de peixes embalados para verificar se o produto correspondia, de fato, ao que estava sendo oferecido. Ou seja, se a espécie informada no rótulo era realmente a que estava dentro da embalagem. A operação foi programada para este período que antecede a Semana Santa, quando há um aumento do consumo de pescados no país.

Segundo os fiscais, o bacalhau costuma ser um dos peixes mais fraudados. No lugar dele, o consumidor pode estar comprando outras espécies como saith e ling. “Outro exemplo é com o linguado, que pode se passar por merluza, panga, solha e alabote. O consumidor acaba pagando caro por um produto inferior”, diz o fiscal federal agropecuário Paulo Humberto de Lima Araújo.

Durante a operação, foram coletadas amostras de peixes importados ou com Selo de Inspeção Federal (SIF) ou o selo estadual que faz parte do SISBI (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal ou Vegetal). O alvo da coleta foram produtos na forma de cortes (filés, postas, pedaços etc). Essa é a maneira mais utilizada na prática da fraude por substituição de espécies de pescado. Os servidores coletaram amostras que, pela aparência, são suspeitas.

A fiscalização foi feita no Distrito Federal e nos estados do Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo, Ceará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Pará. As amostras coletadas serão levadas, esta semana, para o Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) de Goiânia, do Ministério da Agricultura.

Lá, os técnicos vão fazer o DNA do peixe, o que pode comprovar ou não a fraude. O resultado deve sair daqui a um mês. Portanto, antes da Semana Santa.
Se a fraude for comprovada, as empresas fornecedoras de pescados ao comércio podem receber multa de cerca R$ 15 mil.

A maior punição que elas podem receber, diz Paulo Humberto, são medidas como a determinação de que os produtos em estoque e que continuam sendo processados só saiam depois da análise de um fiscal federal agropecuário.

Durante esse processo, acrescenta o fiscal agropecuário, as câmaras frias são lacradas e só podem ser abertas para a vistoria oficial. “Além disso, as empresas somente podem retornar ao sistema regular de inspeção depois de comprovar que implantaram todas as medidas corretivas em seus planos de autocontrole”, assinala Paulo Humberto.

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